Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 13:02

Lavanderia é condenada a indenizar cliente por danificar vestido de noiva

A condenação prevê o pagamento de danos materiais, correspondente ao valor da peça, bem como indenização por danos morais em R$8 mil
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 11:26

Negada indenização a acusado exposto em reportagem

O Juiz responsável pelo caso na 1ª Instância considerou que da visualização da reportagem trazida aos autos, verifica-se cunho meramente informativo, ouvindo a testemunha que teria visto o ato e policial que efetuou a abordagem
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 09:10

Jovem vai comprar par de alianças e acaba confundido com assaltante de joalheria

Mesmo preso, teve dano moral negado na Justiça
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:45

Bispo Rodrigues pede progressão do regime de pena ao STF

Ex-deputado já completou um sexto de sua pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para conceder o benefício
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 14:15

OAB/RN consegue trancamento da ação penal contra advogado

Para o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, a decisão foi mais uma importante vitória da classe jurídica, uma vez que os advogados vêm sendo investigados e processados por emitir pareceres em processos administrativos, desconsiderando a importância do advogado em processos licitatórios
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 12:45

Justiça de São Paulo manda arquivar caso Pesseghini

Família tentava reabrir investigações com base em uma página no Facebook
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 12:15

SP terá lei contra venda casada de alimentos com brinde

Considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor, a venda casada é comum nas conhecidas redes de fast-food e nas embalagens de ovos de Páscoa
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 11:45

Argentina quer suspender sentença sobre dívidas para evitar novo calote

Suprema Corte dos EUA decidiu a favor dos fundos querelantes da dívida não reestruturada, que exigem pagamento na íntegra de US$ 1,3 bi
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 12:30

Torcedor suborna, entra em arena e diz que Brasil é 3º mundo

Após subornar vendedor credenciado pela Fifa, grupo reclama que isso é coisa de ?terceiro mundo?
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 13:15

Após colisão, empresa de ônibus terá de pagar danos estéticos à passageira

Segundo autora da ação, batida causou graves lesões em seu rosto; TJDFT determinou o valor em R$ 10 mil
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 16:15

Justiça proíbe balada para adolescentes em tradicional clube da zona sul de São Paulo

Segundo liminar, há indícios de que menores consumiam álcool e drogas no local
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 17:30

Agente de bagagem da TAM vai receber adicional de periculosidade

Segundo a perícia, o agente estava exposto ao risco porque a carga e a descarga de bagagens ocorriam junto com o abastecimento da aeronave
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 15:15

Aeroporto de Brasília é multado em R$ 24 mil por falta de água potável

Fiscalização constatou acumulação de sujeira e falta de água potável em 10 bebedouros
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 13:30

MPF denuncia Noblat por racismo e injúria contra Barbosa

Ministério Público Federal do RJ aceitou representação criminal de Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat, acusado de racismo, difamação e injúria
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 10:30

Delúbio recebe advertência por mordomias na prisão

Vara de Execuções Penais do Distrito Federal orienta mensaleiro a ?preservar o sistema carcerário livre de pressões?, sob pena de perder eventuais benefícios
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 15:45

Profissionais de outros estados reforçarão Defensoria Pública do Maranhão

Principal objetivo do reforço na defensoria é acelerar identificação dos presos que já podem ser postos em liberdade
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 14:30

MPF aciona União por danos causados pela Transamazônica a área indígena

Órgão quer responsabilizar também a Funai por violações de direitos humanos das etnias Tenharim e Jiahui
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 13:15

Mudanças na execução penal podem reduzir superlotação e poder de facções

Uma das consequências desse novo processo é o fim dos alvarás de soltura
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 14:30

Cardozo e Roseana anunciam medidas para melhorar situação de presídios maranhenses

Será criado um comitê gestor da crise no sistema carcerário, que deverá contar com medidas integradas dos poderes
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 12:45

No Maranhão, presos são convidados por direção de presídio a escolher facção

Juiz do CNJ volta a criticar situação de presídio no Maranhão e diz que Roseana Sarney não cumpriu recomendações feitas pelo órgão em inspeção em 2008 e outras mais recentes

Exibindo resultado de 10741 até 10760 de um total de 33214

A condenação prevê o pagamento de danos materiais, correspondente ao valor da peça, bem como indenização por danos morais em R$8 mil

O Juiz responsável pelo caso na 1ª Instância considerou que da visualização da reportagem trazida aos autos, verifica-se cunho meramente informativo, ouvindo a testemunha que teria visto o ato e policial que efetuou a abordagem

Mesmo preso, teve dano moral negado na Justiça

Ex-deputado já completou um sexto de sua pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para conceder o benefício

Para o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, a decisão foi mais uma importante vitória da classe jurídica, uma vez que os advogados vêm sendo investigados e processados por emitir pareceres em processos administrativos, desconsiderando a importância do advogado em processos licitatórios

Família tentava reabrir investigações com base em uma página no Facebook

Considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor, a venda casada é comum nas conhecidas redes de fast-food e nas embalagens de ovos de Páscoa

Suprema Corte dos EUA decidiu a favor dos fundos querelantes da dívida não reestruturada, que exigem pagamento na íntegra de US$ 1,3 bi

Após subornar vendedor credenciado pela Fifa, grupo reclama que isso é coisa de ?terceiro mundo?

Segundo autora da ação, batida causou graves lesões em seu rosto; TJDFT determinou o valor em R$ 10 mil

Segundo liminar, há indícios de que menores consumiam álcool e drogas no local

Segundo a perícia, o agente estava exposto ao risco porque a carga e a descarga de bagagens ocorriam junto com o abastecimento da aeronave

Fiscalização constatou acumulação de sujeira e falta de água potável em 10 bebedouros

Ministério Público Federal do RJ aceitou representação criminal de Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat, acusado de racismo, difamação e injúria

Vara de Execuções Penais do Distrito Federal orienta mensaleiro a ?preservar o sistema carcerário livre de pressões?, sob pena de perder eventuais benefícios

Principal objetivo do reforço na defensoria é acelerar identificação dos presos que já podem ser postos em liberdade

Órgão quer responsabilizar também a Funai por violações de direitos humanos das etnias Tenharim e Jiahui

Uma das consequências desse novo processo é o fim dos alvarás de soltura

Será criado um comitê gestor da crise no sistema carcerário, que deverá contar com medidas integradas dos poderes

Juiz do CNJ volta a criticar situação de presídio no Maranhão e diz que Roseana Sarney não cumpriu recomendações feitas pelo órgão em inspeção em 2008 e outras mais recentes

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos